Declaração de La Antígua Guatemala vinculará as políticas ibero-americanas da OEI à Agenda 2030
Declaração de La Antígua Guatemala vinculará as políticas ibero-americanas da OEI à Agenda 2030

Declaração de La Antígua Guatemala vinculará as políticas ibero-americanas da OEI à Agenda 2030

OEI. 28/09/2018
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Durante a 26ª Conferência Ibero-Americana de Ministros da Educação realizada nessa quinta-feira, 27, na Guatemala, 22 países ibero-americanos assinaram a Declaração de La Antígua Guatemala. O documento determina a harmonização das políticas de educação dos Estados-membros da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A medida visa garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade e oportunidades de aprendizagem para todos ao longo da vida.

Na mesma linha, o programa regional Metas Educativas 2021 alinhará as suas metas também com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS-4), contido na Agenda 2030. Este processo foi confiado à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI).

Um dos destaques da Declaração é o lançamento do Programa Regional de Capacitação em Democracia e Cidadania Ibero-Americana, para a garantia dos direitos humanos, promovido pela OEI e pelo Governo da Colômbia.

No encontro também foi acordado criar um Programa Regional de Divulgação da Língua Portuguesa com o objetivo de fortalecer o bilinguismo e as línguas nativas nas áreas de fronteira da Ibero-América, onde se fala espanhol e ou português. Este programa inovador será promovido pela OEI, com o apoio dos governos do Brasil e de Portugal.

Na Declaração foi acordado promover o aumento da cobertura e qualidade educacional na primeira infância, fundamental para o pleno desenvolvimento das crianças. Da mesma forma, o consenso foi alcançado em torno do aumento do investimento para criar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida desde a primeira infância até a idade adulta.

Por outro lado, os 22 ministros da educação ibero-americanos (ou seus representantes) concordaram em favorecer em sala de aula as competências para o século XXI, particularmente as digitais. Neste campo destaca-se o papel fundamental desempenhado pela formação continuada de professores para potenciar essas habilidades.

Com vista à próxima Conferência Ibero-Americana de Educação, que terá lugar em 2020, a OEI foi encarregada de apresentar um Plano de Ação para melhorar a liderança e a governação da educação, uma questão central nas políticas públicas.

Durante o debate, foi reconhecida a importância de fortalecer as políticas públicas desde o ensino básico ao ensino superior, a fim de alcançar uma educação de maior qualidade e mais inclusiva.

No decorrer da conferência, a OEI foi parabenizada pela comemoração, no ano que vem, dos 70 anos da sua fundação e pela sua "trajetória e serviço permanente a favor da comunidade ibero-americana".

A Conferência foi presidida pelos ministérios da Educação e de Relações Exteriores da Guatemala, juntamente com a OEI, que assume a Secretaria Técnica da Conferência, com o apoio da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB).

Declaração da 26ª Conferência de Educação.