Brasília, 10 de setembro de 2010.
Dia internacional da alfabetização: contribuições da OEI e de seus IDIEs

A alfabetização continua sendo um dos grandes desafios para os países ibero-americanos. Nos últimos anos ocorreram importantes avanços no desenvolvimento dos planos regionais, como o Plano Ibero-americano de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PIA 2007 - 2015), planos nacionais, campanhas e programas em todos os países. A Iberoamérica tem criado e promovido métodos de alfabetização e de educação de jovens e adultos baseados nas experiências e princípios desenvolvidos pelos seus grandes pensadores.

Entretanto, persiste um número elevado de pessoas analfabetas. Segundo o documento base do PIA, na Iberoamérica existem aproximadamente 34 milhões de pessoas analfabetas. A estas devem somar-se aquelas que, mesmo tendo alguns anos de escolaridade, têm níveis muito baixos de alfabetismo e pertencem a setores sociais que vivem em condições de pobreza e exclusão social. A partir desse ponto é que o PIA retoma a declaração da XVI Conferência Ibero-americana de Educação (Declaração de Montevidéu de julho de 2006) onde se manifesta que “... a universalização da alfabetização é uma prioridade para nossa Comunidade de Nações, e assegurar a educação básica às pessoas jovens e adultas em nossa região garante o exercício de um direito humano fundamental. Tais ações constituem estratégia chave para a superação da pobreza e da desigualdade na Iberoamérica e, por isso, são requisito para o necessário desenvolvimento político, social e econômico de nossos países”.

A alfabetização, ou em termos mais amplos, a educação ao longo da vida, apresenta vários desafios atualmente. Dentre eles a necessidade de formular políticas e programas de alfabetização e educação de jovens e adultos que considerem a diversidade cultural e social da população destinatária: indígenas, população rural, migrantes, mulheres, pessoas privadas de sua liberdade, adultos mais velhos, jovens urbanos, entre outros. Para esta heterogeneidade se requer uma diversidade de critérios, estratégias e métodos educativos. Por outro lado, devemos construir uma linguagem comum para os sistemas de acompanhamento, monitoramento e avaliação de planos e programas nacionais e regionais. Isto último é um requisito para garantir que os resultados esperados sejam atingidos tanto em termos de acesso quanto de qualidade dos programas educativos. Como se afirma no Marco de Ação de Belém (CONFINTEA VI) devem-se formular critérios para avaliar os resultados da aprendizagem dos adultos, estabelecerem-se indicadores de qualidade precisos, e apoiar o desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares na área da aprendizagem de adultos.

Os Institutos para o Desenvolvimento e a Inovação Educativa (IDIE), constituem um novo modelo de cooperação técnica da OEI nos países ibero-americanos. Os IDIEs trabalham em colaboração com as autoridades de cada país e em contato direto com a realidade social e educativa e são o braço técnico da OEI para a cooperação educativa qualificada. Nestes momentos, vários países contam com IDIE especializados em alfabetização e educação de jovens e adultos. Os mesmos assumem como marco de ação o PIA e as METAS 2021.

El IDIE MERCOSUL, criado no ano de 2007, inclui entre suas ações o desenvolvimento de uma agenda de cooperação multilateral, a realização de pesquisas e estudos, a capacitação de recursos humanos, o apoio às iniciativas nacionais e à difusão de conhecimentos e experiências no campo da alfabetização e de educação de pessoas jovens e adultas.

O IDIE, considerando os desafios expostos, dá especial atenção aos programas de alfabetização e EPJA dirigidas a setores da população mais desfavorecidos. Dentro destes programas estão sendo promovidas capacitações de alfabetizadores e educadores com a participação de destacados especialistas, assim como acompanhamentos, avaliações e sistematizações de iniciativas e projetos de alfabetizações y EPJA. O IDIE apóia o programa de educação no contexto de privação de liberdade, desenvolve estudos sobre a situação educativa de migrantes econômicos paraguaios e está preparando um projeto de ensino fundamental e médio para trabalhadoras domésticas remuneradas. Para estas atividades o IDIE promove trabalho interinstitucional com a Diretoria de Educação Permanente (DGEP) do Ministério da Educação do Paraguai, outras instituições do Estado, o Ministério da Justiça e Trabalho e organizações sociais.

Uma ação de relevância regional que o IDIE MERCOSUL está realizando com o Ministério de Educação do Paraguai e a Diretoria Geral de Estatística é o estudo de Medição de Níveis de Alfabetismo da População Jovem e Adulta (LAMP). Esta pesquisa, desenvolvida pelo instituto de Estatística da UNESCO (UIS), foi implementada no Paraguai em sua fase piloto pela primeira vez na América do Sul e espera-se realizar o estudo nacional no início do próximo ano. O LAMP constitui um esforço para medir de forma direta os níveis de alfabetismo da população jovem e adulta e superar as limitações dos sistemas atuais de medição no campo da alfabetização que são indiretos, unidimensionais e estabelece uma visão dicotômica alfabeto – analfabeto.

Finalmente, consideramos que a união e articulação de esforços dos diferentes setores e instituições, tanto nacionais como internacionais, permitirão contar com maiores e melhores ferramentas para atingir os objetivos traçados no PIA. Tal como se afirma neste Plano, requer “uma iniciativa estratégica comum iberoamericana, construída a partir da coordenação e da soma de esforços e de experiências, realizando-se mediante políticas educativas decididas de maneira soberana por cada país”.