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A
Carta surge da
aspiração dos
países
ibero-americanos
em definir um
instrumento
que sirva de
marco
normativo para
elaborar
políticas
culturais
nacionais,
respeitando as
regras
internacionais
e os direitos
fundamentais.
É a primeira
vez que a
comunidade
ibero-americana
possui um
instrumento
que trata
sobre os
direitos
culturais e a
proteção da
diversidade
cultural.
A ministra de
cultura da
Espanha,
Carmen Calvo,
o
Secretário-Geral
Ibero-americano,
Enrique
Iglesias; e o
Secretário-Geral
da OEI, Álvaro
Marchesi,
apresentaram,
no Museu do
Prado de
Madri, a Carta
Cultural
Ibero-americana,
um ambicioso
projeto
político que
senta as bases
para a
estruturação
do espaço
cultural
ibero-americano
e para a
promoção de
uma posição
mais forte e
protagonista
da comunidade
ibero-americana
ante o resto
do mundo em um
de seus
recursos mais
valiosos: sua
riqueza
cultural.
A idéia de
elaborar uma
Carta Cultural
nasceu, no
começo deste
século, em
diversos foros
governamentais,
acadêmicos e
setores
profissionais
da cultura,
promovidos
pelo Convênio
Andrés Bello e
pela OEI com o
apoio dos
ministérios
das Relações
Exteriores e
de Cultura da
Ibero-América.
Toma impulso
definitivo a
partir da
aprovação das
“bases da
carta” na VIII
Conferência
Ibero-americana
de Cultura
realizada em
Córdoba em
2005, e
referendadas
na XV Cúpula
Ibero-americana
de Salamanca.
Seu texto
definitivo foi
aprovado na
XVI Cúpula,
realizada em
Montevidéu no
ano
2006.
No processo de
elaboração da
Carta
intervieram
importantes
intelectuais e
altos
funcionários
de diversos
países, entre
os quais se
destacam por
parte de
Espanha, Jesús
Prieto de
Pedro, Yago
Pico de Coaña
e outros
representantes
dos
ministérios de
assuntos
exteriores e
de cooperação
e de cultura
da
Espanha.
Para a
Ministra,
trata-se de um
documento
’singular e o
primeiro em
escala
mundial’ que
surge no marco
da Convenção
da Diversidade
Cultural da
UNESCO e que
dota à
comunidade
ibero-americana
de uma ’agenda
comum’, com
caráter
obrigatório e
com
compromissos
políticos e
culturais.
O
Secretário-Geral
Ibero-americano,
Enrique
Iglesias,
destacou que a
Carta cultural
é um
compromisso
político para
defender a
’riqueza’ e a
’diversidade’
cultural da
comunidade
ibero-americana,
e que favorece
as ’condições
para a melhor
circulação dos
bens
culturais’.
O
Secretário-Geral
da Organização
dos Estados
Ibero-americanos
para a
Educação, a
Ciência e a
Cultura (OEI),
Álvaro
Marchesi,
indicou que
este acordo
foi fruto de
um processo de
negociação
para conseguir
que a cultura
seja um espaço
privilegiado
para a
cooperação e
que este
projeto tem um
alto conteúdo
educativo,
especialmente
nos temas
vinculados à
educação
artística e à
educação para
a
cidadania.
O documento se
estrutura
sobre um
triplo
critério que
define a
cultura como
portadora de
valores e
marca de
identidade, a
reconhece como
uma fonte
geradora de
riqueza
econômica e,
por último, a
coloca como um
elemento
transversal
nas relações
internacionais
dentro da
região e no
exterior,
capaz de
materializar-se
em medidas
legislativas e
políticas
nacionais e
internacionais.
Trata-se de
uma ferramenta
comum para que
os países
ibero-americanos
possam
expressar-se
sobre os
assuntos
culturais com
uma voz
própria e
coordenada nos
âmbitos
internacionais,
especialmente
naqueles temas
vinculados aos
direitos
culturais e se
propõe
reafirmar os
vínculos que
unem cultura,
desenvolvimento
e diálogo,
criando uma
plataforma
inovadora de
cooperação
cultural
internacional.
Assistiram
também à
apresentação
da Carta a
Secretária de
Estado para
Ibero-América,
Trinidad
Jiménez, o
ex-presidente
colombiano,
Ernesto
Samper, os
Embaixadores
Ibero-americanos
credenciados
na Espanha e
outras
personalidades
do mundo
cultural.
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Mais
informação
sobre a Carta
Cultural
11 de junho de
2007
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