Atuação da Justiça reduz violência em Colniza
Em
apenas um ano de atuação da comarca de Colniza, criada em dezembro de 2005, já
foram julgados e arquivados 1.459 processos. Colniza fica a 1.095 quilômetros
da capital. A presença da Justiça inibiu a violência na cidade, que foi
apontada pela pesquisa da Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) como a
mais violenta do país.
O juiz Michell Lotfi da Silva, que assumiu a
comarca desde a fundação, explica que muitos processos não chegam ao seu
desfecho porque são referentes à questão fundiária. “A cidade já se pacificou.
O problema continua no campo, nas disputas de terras”, ressalta.
A maioria dos processos em andamento refere-se a
brigas pela posse das terras que não estão regularizadas. A regularização
fundiária deve ser feita pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo o juiz, antes da instalação da Comarca,
Colniza contava com apenas quatro policiais militares para garantir a segurança
de toda a área repleta de conflitos de terras. Não havia juiz, delegado ou
promotor de justiça. Depois que foi inaugurado o Fórum da cidade, chegaram as
autoridades e instalou-se a estrutura mínima para que a Justiça fosse mais
acessível aos cidadãos.
O mapa da violência, divulgado OEI, levantou
números de 2002 a 2004, período em que não havia a atuação do Poder Judiciário
na cidade. A comarca mais próxima era a de Juína, a 350 quilômetros de
distância, com acesso por estradas de chão, praticamente intransitáveis.
Hoje, segundo o juiz Michell Lotfi, não há mais
a violência que existia. O combate ao porte de arma de fogo é intenso. “A sala
de armas está ‘abarrotada’, mas a ação ajudou a reduzir o número de
assassinatos”, diz.
Em 2004 foram registrados pela polícia 26
homicídios dolosos dentro da cidade, aquele em que a pessoa tem a intenção de
matar. Em 2006 esses números caíram para 16, sendo que três ou quatro foram no
perímetro urbano, de acordo com o juiz. Hoje os maiores conflitos são
basicamente na zona rural e precisam de uma ação conjunta dos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário para serem solucionados.
Outro fator que precisa ser visto com maior
atenção pelas autoridades é o crescimento populacional de Colniza. O censo do
IBGE (2005) aponta que há 13.562 habitantes na cidade e de acordo com o TRE/MT,
em 2006, havia 16.761 eleitores. Na realidade, estima-se que a população seja
de cerca de 40 mil habitantes.
O juiz Michell Lotfi aponta algumas soluções
como o aumento de efetivo das Polícias Militar e Civil na região; a imediata
regularização fundiária das áreas públicas; investimento em políticas sociais e
a revisão dos índices populacionais, ou seja, uma recontagem do número de
habitantes. Dessa forma poderão ser destinados mais recursos públicos ao
município.