Documento programático

O espaço ibero-americano se configura como um projeto de integração baseado em elementos comuns enraizados em sociedades que têm compartilhado processos históricos, e que, ao mesmo tempo, se define pela soma de suas dimensões culturais. A ação da cooperação ibero-americana neste âmbito aponta a gerar e a potenciar o diálogo entre culturas como contribuição substancial à resolução de conflitos e à convivência democrática; a alentar uma maior centralidade da cultura nas políticas públicas, e a fomentar sua otimização na formulação e execução de políticas culturais. A V Conferência Ibero-americana de Cultura estabeleceu uma Agenda da Cooperação Cultural Ibero-americana que se centra em quatro grandes pontos: o conhecimento das políticas e legislações culturais dos países da Ibero-América; a capacidade de gestão cultural, o diálogo e o tratado regional, e as visões compartilhadas e acordos que facilitem a inserção nos processos globais.

Eixo programático 1: Diversidade Cultural

Nos últimos anos se evidencia uma preocupação crescente por um conjunto de elementos relativos à diversidade cultural, preocupação que se estende desde a própria conceitualização - e dos efeitos que a globalização produz sobre ela - até os fatores vinculados a sua gestão. Nos cenários de concerto internacional, a questão da diversidade cultural influi de maneira determinante nas agendas políticas, sociais e econômicas. No marco deste processo de mundialização acelerado é indispensável promover espaços para o diálogo das culturas, recuperando as características singulares de sua diversidade, assentando, assim, as bases de uma ética global.

• Linha de cooperação 1: Patrimônio cultural

Seu propósito central é contribuir ao fortalecimento das estruturas públicas de gestão, dotando os gestores do patrimônio de ferramentas adequadas para a formação, o trabalho em rede e a cooperação. Para isso, avançar-se-á na consolidação de mecanismos integradores entre instituições e profissionais especializados da região, com o objetivo de analisar e sistematizar as experiências práticas e acadêmicas existentes, elaborar novas propostas acadêmicas que respondam às necessidades atuais e difundir um novo paradigma de patrimônio cultural.
De igual modo, continuidade e aprofundamento serão dados aos trabalhos da Cátedra de História da Ibero-América, enquanto espaço que pretende pôr à disposição dos Ministérios de Educação os instrumentos necessários para facilitar a incorporação do estudo dos processos históricos dos países Ibero-americanos nos currículos do ensino médio. Esta iniciativa ver-se-á acompanhada de um projeto editorial sobre a História da Arte Ibero-americana, que inclui a elaboração de materiais para o ensino e a aprendizagem desta matéria no ensino médio.

• Linha de cooperação 2: Línguas e culturas

Sua finalidade é apoiar e acompanhar os esforços das instituições especializadas no âmbito das línguas (academias, universidades, institutos de difusão da língua e da cultura, etc.) complementando e gerando marcos institucionais de cooperação necessários desde seu próprio campo de ação (intergovernamental e internacional).
Um dos aspectos estratégicos para isto é contribuir à difusão das línguas espanhola e portuguesa e avançar em processos de reconhecimento lingüístico qualificado. Outrossim, promover-se-ão e divulgar-se-ão modelos de ensino das línguas mediante o uso das novas tecnologias da informação e da comunicação.

Eixo programático 2: Cultura e Desenvolvimento

Existe consenso entre os organismos internacionais atuantes na matéria, em torno da necessidade de chegar a sínteses novas e criativas entre cultura e desenvolvimento. No entanto, este fato não se traduziu suficientemente no seguimento de políticas públicas, nem penetrou na lógica do desenvolvimento econômico, pelo que resulta chave seguir trabalhando nesta temática. Em conseqüência, as políticas culturais se apresentam como elementos-chave das estratégias de desenvolvimento integral e requerem uma articulação com outras políticas sociais e econômicas.

• Linha de cooperação 3: Gestão cultural e políticas culturais

O propósito desta linha é contribuir ao fortalecimento das instituições nacionais e locais que promovem as políticas culturais, facilitando instrumentos úteis às autoridades e aos gestores culturais, assim como apoiar o desenvolvimento de investigações contrastadas e os diagnósticos que dêem legitimidade institucional e maior centralidade a estas políticas.
As iniciativas no campo da gestão cultural apontarão para a formação de formadores mediante fórmulas de caráter semipresencial e à distância, e para a geração e apoio a redes de capacitação no espaço ibero-americano. Promover-se-á também o desenvolvimento de assistências técnicas e o intercâmbio de experiências neste campo.

• Linha de cooperação 4: Cultura e economia

Sua finalidade é apoiar, do ponto de vista técnico, o desenvolvimento de diversos âmbitos econômicos da cultura, tais como as indústrias culturais, o turismo, os meios de comunicação, o patrimônio e a propriedade intelectual. Para isto, serão feitas investigações e análises estratégicas de oportunidade em cada área específica mencionada - e em outros setores culturais vinculados com a economia -, com a finalidade de que possam ser utilizadas pelos países para configurar políticas de atenção e apoio a tais setores.
De forma complementar, desenvolver-se-ão ações de promoção do livro e de fomento à leitura, mediante a difusão e formação de recursos humanos e o apoio a iniciativas comuns de cooperação com pequenas e médias editoras ibero-americanas.