1 - Título do Projeto

Fortalecimento da capacidade institucional da Secretaria de Educação Especial - SEESP/MEC em gestão e avaliação do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com deficiência, prioritariamente de zero a dezoito anos de idade, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS.

2 - Agência Executora

Ministério da Educação - Secretaria de Educação Especial. 

3 - Duração

Janeiro de 2008 a Dezembro de 2012 – 60 (sessenta) meses.

4 - Fonte dos Recursos Financeiros

Orçamento do Ministério da Educação – Secretaria de Educação Especial, por meio do
Programa 1374 – Desenvolvimento da Educação Especial.

5 - Resumo do Projeto

O presente Projeto é formado por um conjunto de ações que estão direcionadas para a criação de instrumentos de monitoramento contínuo dos processos de implementação de políticas públicas de Educação Especial, destinadas à ampliação do ingresso e da permanência, na escola, das pessoas com deficiência, prioritariamente de zero a dezoito anos de idade, beneficiárias do BPC/LOAS. Para tanto, estão previstas atividades de formulação, testagem e implantação de instrumentos de verificação das relações entre as ações governamentais de assistência social e os níveis de ingresso e permanência, na escola, de pessoas com deficiência. Associadas a essas atividades estão previstas também ações relacionadas à coleta, organização e armazenamento de dados e informações referentes à execução do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com deficiência beneficiárias do – BPC/LOAS. Para viabilizar a implementação do Programa , estão incluídas ações de capacitação de pessoal técnico para atuar em elaboração, avaliação e implementação de projetos e ações de Educação Especial.



1 - Título do Projeto

Fortalecimento institucional das Secretarias Municipais de Educação na Formulação e Implementação da Política de Municipal de Educação Infantil.

2 - Agência Executora

Ministério da Educação - Secretaria de Educação Básica.

3 - Duração

Março de 2009 a janeiro de 2013 – 46 (quarenta e seis) meses.

4 - Fonte dos Recursos Financeiros

Orçamento do Ministério da Educação – Secretaria de Educação Básica

5 - Resumo do Projeto

O presente Projeto tem como objetivo a criação de condições humana e operacionais para a disseminação e consolidação das práticas do planejamento participativo na elaboração de propostas político-pedagógicas das instituições de educação infantil que fazem parte do Programa Proinfância. Associado a esse propósito, as ações previstas destinam-se à capacitação de professores, dirigentes e coordenadores pedagógicos, além da produção de materiais técnico-pedagógicos de apoio às práticas educacionais das crianças em creches e pré-escola.




1 - Título do Projeto

Aprimoramento da Sistemática de Gestão do Ministério da Educação – MEC em seus processos de formulação, implantação e avaliação dp Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE.

2 - Agência Executora

Ministério da Educação – Secretaria Executiva

3 - Duração

Maio de 2009 a Dezembro de 2012 – 44 (quarenta e quatro) meses.

4 - Fonte dos Recursos Financeiros

Orçamento do Ministério da Educação

5 - Resumo do Projeto

O presente projeto tem como objetivo atualizar e aperfeiçoar os processos gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na formulação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. O projeto envolverá todas as esferas organizações do MEC para o desenvolvimento e implantação de novas tecnologias de informação e comunicação aplicáveis à gestão; na ampliação de capacidades institucionais na concepção de processos interativos e compartilhados aplicáveis à integração da União, Estados e Municípios na implantação do PDE; na definição e disseminação de metodologias de gestão da rede escolar para acelerar a oferta de Padrões Mínimos de Funcionamento Escolar-PMFEs nas escolas de educação básica nos estados e municípios; e a formulação de sistemáticas de planejamento e avaliação do PDE com ênfase na área de educação infantil, educação no campo, indígena e quilombola.




1 - Título do Projeto

Fortalecimento da Capacidade Institucional da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania – Deidhuc/Secad/MEC, em seus Processos de Gestão, Planejamento e Monitoramento das Ações de Educação Integral e Integrada, Ambiental, em Direitos Humanos e em Educação e Saúde.

2 - Agência Executora

Minist ério da Educação - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – Secad.

3 - Duração

Janeiro de 2010 a janeira de 2013 – 36 (trinta e seis) meses.

4 - Fonte dos Recursos Financeiros

Orçamento do Ministério da Educação – MEC/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Secad

5 - Resumo do Projeto

As atividades deste Projeto estão orientadas para criar condições humanas, organizacionais e instrumentais, no âmbito da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania – Deidhuc da Secad/MEC, no sentido de ampliar suas capacidades institucionais nos processos de gestão e planejamento da educação integral e integrada, educação ambiental, educação em direitos humanos e em saúde. Nesse sentido, as ações programadas estão direcionadas para o desenvolvimento de estudos e pesquisas que consolidem processos atualizados de gestão, execução e avaliação da produtividade educacional e, simultaneamente, na viabilização de estratégias gerenciais para a inserção efetiva da educação integral e integrada nas políticas governamentais. Para tanto, estão previstas atividades voltadas para a criação de meios operacionais e organizacionais de interatividade institucional, bem como processos que promovam a territorialização e articulação das políticas públicas na área da educação integral e integrada.




1 - Título do Projeto

Atualização dos Processos de Gestão e Avaliação de Políticas e Programas de Educação Superior no Brasil.

2 - Agência Executora

Ministério da Educação - Secretaria de Educação Superior – SESU .

3 - Duração

Janeiro de 2010 a janeiro de 2013 – 36 (trinta e seis) meses.

4 - Fonte dos Recursos Financeiros

Secretaria de Educação Superior – Ministério da Educação

5 - Resumo do Projeto

O presente Projeto tem como objetivo principal a atualização de processos gerenciais, metodológicos e organizacionais aplicáveis à gestão e à formulação de nova política de educação superior no Brasil. Para tanto, estão previstas ações relacionadas à concepção de metodologias, técnicas e processos de planejamento e gestão de atividades fim e meio ligadas à educação superior, no sentido de expandir o acesso, a qualidade do ensino e da produção acadêmica, bem como do equilíbrio na distribuição da oferta. Além dessas, fazem parte da programação o desenvolvimento de procedimentos para atualizar práticas de gestão e planejamento do ensino, da formação profissional e da assistência técnica na rede de hospitais universitários federais. Completam as atividades programadas do Projeto a estruturação e aplicação piloto de processos organizacionais destinados à integração de programas acadêmico-científicos entre instituições de educação superior localizadas em áreas de fronteira.