1 - Título do Projeto

Fortalecimento da capacidade institucional da Secretaria de Educação Especial - SEESP/MEC em gestão e avaliação do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com deficiência, prioritariamente de zero a dezoito anos de idade, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS.

2 - Agência Executora

Ministério da Educação - Secretaria de Educação Especial. 

3 - Duração

Janeiro de 2008 a Dezembro de 2010 – 36 (trinta e seis) meses.

4 - Fonte dos Recursos Financeiros

Orçamento do Ministério da Educação – Secretaria de Educação Especial, por meio do
Programa 1374 – Desenvolvimento da Educação Especial.

5 - Resumo do Projeto

O presente Projeto é formado por um conjunto de ações que estão direcionadas para a criação de instrumentos de monitoramento contínuo dos processos de implementação de políticas públicas de Educação Especial, destinadas à ampliação do ingresso e da permanência, na escola, das pessoas com deficiência, prioritariamente de zero a dezoito anos de idade, beneficiárias do BPC/LOAS. Para tanto, estão previstas atividades de formulação, testagem e implantação de instrumentos de verificação das relações entre as ações governamentais de assistência social e os níveis de ingresso e permanência, na escola, de pessoas com deficiência. Associadas a essas atividades estão previstas também ações relacionadas à coleta, organização e armazenamento de dados e informações referentes à execução do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com deficiência beneficiárias do – BPC/LOAS. Para viabilizar a implementação do Programa , estão incluídas ações de capacitação de pessoal técnico para atuar em elaboração, avaliação e implementação de projetos e ações de Educação Especial.

1 - Título do Projeto

A Educação como Fator de Coesão Social

2 - Agência Executora

Ministério da Educação - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

3 - Duração

Dezembro de 2006 a Dezembro de 2009 – 36 (trinta e seis) meses.

4 - Fonte dos Recursos Financeiros

Orçamento do Ministério da Educação – Secretaria de Educação Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, por meio da Classificação Programática 12.122.1060.2272.001 e 12.122.1377.2272.0001 – Gestão e Administração do Programa (Nacional).

5 - Resumo do Projeto

As ações presentes no projeto visam propor estratégias de cooperação técnica para elaboração e implementação de estudos sobre os temas: inclusão educacional da população do campo, das populações vulneráveis das grandes cidades e da população prisional; Juventude violência e vida escolar, educação profissional e tecnológica e educação para a diversidade no Brasil. 

1 - Título do Projeto

Projeto Escolas Bilíngües de Fronteira – Um Modelo de Ensino para Educação Intercultural

2 - Agência Executora

Ministério da Educação

3 - Duração

Dezembro de 2005 a dezembro de 2009

4 - Fonte de Recursos Financeiros

Orçamento do Ministério da Educação

5 - Resumo do Projeto

Contribuir para desenvolver um modelo de educação intercultural, com ênfase no ensino do português e do espanhol a ser implantado nas escolas de fronteira do Brasil e países do MERCOSUL, mediante um programa comum de formação durante a escolaridade básica.

1 - Título do Projeto

Fortalecimento institucional das Secretarias Municipais de Educação na Formulação e Implementação da Política de Municipal de Educação Infantil.

2 - Agência Executora

Ministério da Educação - Secretaria de Educação Básica.

3 - Duração

Março de 2009 a Dezembro de 2011 – 34 (trinta e quatro) meses.

4 - Fonte dos Recursos Financeiros

Orçamento do Ministério da Educação – Secretaria de Educação Básica

5 - Resumo do Projeto

O presente Projeto tem como objetivo a criação de condições humana e operacionais para a disseminação e consolidação das práticas do planejamento participativo na elaboração de propostas político-pedagógicas das instituições de educação infantil que fazem parte do Programa Proinfância. Associado a esse propósito, as ações previstas destinam-se à capacitação de professores, dirigentes e coordenadores pedagógicos, além da produção de materiais técnico-pedagógicos de apoio às práticas educacionais das crianças em creches e pré-escola.

1 - Título do Projeto

Aprimoramento da Sistemática de Gestão do Ministério da Educação – MEC em seus processos de formulação, implantação e avaliação dp Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE.

2 - Agência Executora

Ministério da Educação – Secretaria Executiva

3 - Duração

Maio de 2009 a Dezembro de 2011 – 32 (trinta e dois) meses.

4 - Fonte dos Recursos Financeiros

Orçamento do Ministério da Educação

5 - Resumo do Projeto

O presente projeto tem como objetivo atualizar e aperfeiçoar os processos gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na formulação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. O projeto envolverá todas as esferas organizações do MEC para o desenvolvimento e implantação de novas tecnologias de informação e comunicação aplicáveis à gestão; na ampliação de capacidades institucionais na concepção de processos interativos e compartilhados aplicáveis à integração da União, Estados e Municípios na implantação do PDE; na definição e disseminação de metodologias de gestão da rede escolar para acelerar a oferta de Padrões Mínimos de Funcionamento Escolar-PMFEs nas escolas de educação básica nos estados e municípios; e a formulação de sistemáticas de planejamento e avaliação do PDE com ênfase na área de educação infantil, educação no campo, indígena e quilombola.